MPF pede que Azul, Latam e Passaredo disponibilizem lista de voos essenciais em operação, conforme protocolo firmado

Foto mostra passageira de costas diante do painel de informações de um aeroporto

Medida visa tornar acessível o acompanhamento da disponibilidade de voos ao consumidor durante a pandemia do novo coronavírus

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou às empresas aéreas Azul, Latam e Passaredo, nesta quinta-feira (2), que disponibilizem o mais breve possível em seus sites as rotas e horários dos voos programados, conforme o Protocolo Temporário para Transporte Aéreo Essencial Nacional, assinado em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O acordo foi celebrado entre as principais empresas de transporte aéreo nacional em 19 de março de 2020 e submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do MPF. Entretanto, até o momento, somente a companhia Gol disponibilizou informações sobre os voos, de acordo com o MPF.

A medida tem por objetivo tornar acessível o acompanhamento de disponibilidade de voos ao consumidor no atual momento de crise. O Protocolo prevê a continuidade do atendimento de transporte de passageiros no território nacional enquanto perdurar a restrição de mobilidade decorrente da pandemia da covid-19, otimizando a operação da malha aérea em voos domésticos, especialmente em localidades com drástica redução de demanda.

Desse modo, o MPF recomenda às empresas a disponibilização de página eletrônica oficial, a fim de que seja viabilizado o pronto acesso às rotas e frequência dos voos essenciais programados. O prazo para cumprimento do pedido é de cinco dias úteis. Os ofícios são assinados por membros do Grupo de Trabalho Consumidor, vinculado à Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR).

Ofício a Azul
Ofício a Latam
Ofício a Passaredo

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