130 anos: Fachin avalia papel do STF na defesa da democracia e no enfrentamento da pandemia

Em entrevista à TV Justiça, o ministro refletiu sobre o Estado Democrático de Direito e a vanguarda tecnológica do Tribunal diante da crise sanitária.

O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em entrevista à TV Justiça, o papel da Corte na defesa da democracia e a adaptação de todo o sistema de Justiça para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia da Covid-19.

A República e o Supremo

“O Supremo continua a ser uma instituição indispensável, com a importante missão de vivificar a Constituição em toda sua potencialidade construtiva”, afirmou Fachin. De acordo com o ministro, sua experiência de mais de 30 anos como advogado e acadêmico no Brasil e exterior proporcionou uma percepção de como a Carta Magna de 1988 transformou o país.

A instituição de garantias fundamentais, a reconstrução da democracia e a revitalização da cidadania trouxeram, na visão de Edson Fachin, uma nova missão aos ministros e às ministras da Corte. “Ser guardião da Constituição que fundou uma República democrática é ser guardião da democracia”, avaliou o ministro, para quem a vida do Supremo, da República e do Estado Democrático de Direito “são três pilares entrelaçados”.

Como exemplo dessa complexidade da atuação do colegiado, o ministro analisou o quadro eleitoral de 2022, que pode levar o Plenário a trabalhar como defensor do resultado que emergirá das urnas. “O Supremo, hoje, é uma instituição imprescindível e essencial para equilibrar as forças políticas dentro do Estado de Direito Democrático”.

Pandemia e tecnologia

Mas o decorrer de mais de um século de existência traz desafios distintos dos enfrentados no começo da República. Ao avaliar o impacto da pandemia da Covid-19 na sociedade, Fachin ressaltou que a necessidade de distanciamento levou o Judiciário a dar uma resposta imediata, acelerando as medidas tecnológicas para assegurar a prestação jurisdicional.

“A Justiça não é necessariamente um lugar, ela é um sentido”, afirmou. Iniciativas como as sessões por videoconferência, as audiências virtuais e o trabalho remoto possibilitaram ao STF seguir na vanguarda dessa adaptação tecnológica, necessária em tempos de crise sanitária.

Essa oportunidade, para Fachin, motivou a reflexão sobre a necessidade de atendimento em espaço físico ou um foco maior nas demandas com confiança e qualidade. Na sua avaliação, as inovações tecnológicas, a exemplo dos eventos virtuais promovidos pela Corte, devem permanecer em regime híbrido, “mesmo quando tivermos condições de segurança sanitária”.

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