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Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS

Para Rosa Weber, "não é lógica ou coerente" a redução de leitos justamente quando há aumento das mortes e das internações. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente a quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul que eram … Continue lendo Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS

Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber afirmou que “não há nada mais urgente do que o desejo de viver”. Determinação semelhante foi feita no início do mês com relação a outros três estados. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento … Continue lendo Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí

Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA

A ministra Rosa Weber também determina à União Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados junto ao Ministério da Saúde A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados … Continue lendo Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA

Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União

Segundo Flávio Dino e João Doria, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação. Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão … Continue lendo Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União

STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de atividades econômicas no Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19. Ao acolher pedido do Distrito Federal, o ministro entendeu, … Continue lendo STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária. O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava … Continue lendo Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe de um paciente, após o plano de saúde negar a cobertura da internação. Para o colegiado, a cobrança do hospital respeitou o contrato firmado pelas … Continue lendo Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora

STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus. Por maioria dos votos (9x2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como … Continue lendo STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo