MPF obtém decisão que obriga Funai concluir processo de demarcação de terra indígena em Pariconha (AL)

Processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó está há mais de 28 anos ainda na primeira fase

MPF pede suspensão de instituição de ensino que oferece cursos de pós-graduação irregulares no Ceará

Inquérito constatou que Unigrendal Premium Corporate ofertava cursos de mestrado e doutorado sem autorização do MEC e da Capes

Professor com dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade, mesmo em horário compatível

Instrutor de tênis pode atuar sem diploma em Educação Física

Carcinicultor terá que reparar danos ambientais em área de manguezal

TRF5 garante que paciente com doença inflamatória crônica continue a receber tratamento